Taxas dos Casinos Online de Portugal

Portugal é um dos países da Europa onde existe uma cobrança de impostos considerada alta, principalmente pelas empresas de casinos online legais. Os dados divulgados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos mostra que os casinos licenciados geraram uma receita de mais de 64 milhões de Euros para o país no final do ano passado. Além disso, há uma perspectiva que a receita do ano corrente aumente ainda mais, graças ao período de pandemia.

Estima-se também que o número de pessoas a acessar as apostas desportivas tenha caído um pouco no primeiro semestre, mas as coisas estão a mudar à medida que as partidas de futebol estão a recomeçar. O regime tributário alto incomoda os donos de online casino cansados de ver o crescimento das páginas não autorizadas no país.

Principais Perguntas Sobre as Taxas em Portugal

Os clientes de casinos online precisam pagar taxas? A taxa sobre os jogos de sorte e azar somam 15% e esse valor é aplicado apenas sobre a receita bruta da entidade exploradora. Isso quer dizer que as taxas são pagas pelos casinos online e não pelos seus clientes.

Para onde vai o dinheiro arrecadado? No site do SRIJ temos informações claras sobre esse assunto. Veja a seguir como o dinheiro é distribuído no país:

  • Ministério da Solidariedade Emprego e Segurança Social: 34,52%;
  • Ministério da Saúde: 16,44%;
  • Presidência do Conselho de Ministros: 13,35%;
  • Ministério da Administração Interna: 3,76%;
  • Estado: 2,28%:
  • Ministério da Educação e Ciência: 1,49%.

Quais são os impostos pagos pelas empresas de jogos? Apenas um imposto deve ser pago obrigatoriamente pelas empresas de jogos. Todos os operadores com licença de funcionamento concedida pelo SRIJ deverão pagar o Imposto Especial de Jogo Online. O valor é cobrado sobre o volume total e dinheiro apostado.

Ao efetuar um pagamento no casino eu pagarei alguma taxa? Na maioria dos métodos oferecidos em casinos você estará livre de taxas. Entretanto se houver necessidade de conversão ou operações adicionais é preciso consultar as informações sobre o método escolhido, verificar se há taxação e o valor dessa cobrança.

As notícias são boas para os apostadores de Portugal, pois se você vencer em um casino não haverá cobranças sobre os ganhos e nem há necessidade de declará-los. Todos os impostos ficam por conta das empresas de jogos.

Há uma queda de braço evidente entre o governo português e as empresas de jogos. As taxas cobradas são consideradas altas e a concorrência com empresas não licenciadas também está a aumentar. Além do pagamento de impostos, é necessário estar enquadrado nos critérios estabelecidos pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos para receber a licença de funcionamento.

As informações acima estão de acordo com a legislação vigente, mas isso pode mudar rapidamente e por esse motivo os clientes deverão sempre buscar novas notícias para verificar se houve alguma alteração.