Licença SRIJ em Portugal 2025: Guia Completo sobre Entidades Licenciadas
Em 2015, a política de jogos em Portugal passou por uma transição por meio da implementação do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO). Esse foi o início de uma nova etapa da indústria, pois permitiu que operadores pudessem se estabelecer em Portugal.
Atualmente, milhares de pessoas em todo o país jogam regularmente em casinos online. Esses jogadores se beneficiam da conveniência, da segurança e da diversidade de jogos disponibilizados pelos casinos licenciados pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos). Esse cenário deve-se, sobretudo, à atuação firme desse regulador.
Lista de casinos online em Portugal
A entidade é responsável por garantir que os serviços prestados respeitem a lei. Os apostadores precisam sentir-se protegidos contra práticas abusivas e problemas gerados por casinos que não aplicam as medidas de jogo responsável ou que não resolvem os problemas levantados pelos seus clientes. Com SRIJ entidades licenciadas garantem a legalidade da atividade e reforçam igualmente o papel educativo destas empresas.
Em 2025, Portugal conta com mais de 10 entidades licenciadas, registando um crescimento de cerca de 30%. Isso reflete a confiança nos operadores. São diferentes os tipos de licença, abrange casinos online e apostas desportivas. No momento, há:
- 15 entidades ativas e com licenças válidas;
- 2 entidades com licença revogada.
Neste artigo serão abordadas informações importantes sobre as SRIJ casas de apostas, a relevância desta entidade para o quadro de desenvolvimento do setor e as tendências que poderão surgir nos próximos anos.
O que é a SRIJ e Tipos de Licença?
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, também conhecido como SRIJ, funciona como a entidade estabelecida pelo governo que regula e fiscaliza as atividades de jogo em todo o país. Está associada ao Turismo de Portugal, órgão independente que ao longo da história sempre esteve à frente da normatização dos casinos físicos do país.
Com a implementação em 2015 do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO), que estabeleceu as regras legais para o setor, os sítios de jogos começaram a receber a atenção devida. A partir deste momento, todos os operadores foram obrigados a obter uma licença para prestar os seus serviços.
Entre as principais atribuições do SRIJ, destacam-se:
- Conceder licenças para casinos online e operadores de apostas.
- Assegurar que os jogos oferecidos tenham resultados sempre justos e transparentes.
- Supervisionar as empresas e garantir a conformidade legal e fiscal.
- Dar garantias aos utilizadores através de regras rígidas, política de jogo responsável e resolução de eventuais conflitos.
Em 2025, novas regras de responsible gamble foram adotadas para aumentar a eficiência dos mecanismos de controlo. O setor precisa crescer de maneira responsável, garantindo a segurança do consumidor.
Tipos de Licença Emitidas Pelo SRIJ
- Licença de casino online: para a exploração de jogos variados. Exemplo : ESC Online.
- Licença de apostas desportivas: para a exploração de apostas em eventos desportivos. Exemplo: Betano.
| Tipo | Exemplo | Requisito (Sede em PT) |
|---|---|---|
| Casino Online | ESC Online | Sim |
| Apostas Desportivas | Betano | Sim |
Os utilizadores dos casinos são os grandes beneficiários deste serviço, pois a ação contínua do órgão garante um ambiente seguro e regulado. Com uma política de ação firme e decisiva, o mercado nacional conquistou uma posição de confiança, proporcionando aos clientes segurança e credibilidade, ao mesmo tempo que fortalece o crescimento sustentável do setor.
Como Verificar uma Licença SRIJ
Os apostadores precisam verificar se a plataforma que desejam fazer as suas apostas é regulada pelo SRIJ de forma a garantir a sua segurança. Em 2025, o processo tornou-se mais simples, e para confirmar a licença, basta seguir os seguintes passos:
- Consultar o Sítio Oficial: aceda à página oficial do SRIJ e verifique a secção dedicada às entidades reguladas. Estas encontram-se cuidadosamente listadas para facilitar a pesquisa e incluem todas as informações sobre as licenças de casino e de apostas desportivas.
- Identificar o Número da Licença: cada operador tem um número específico para a licença. No momento da aprovação, esse número é emitido e deve estar visível no rodapé da página principal da casa de apostas. Compare-o com o da lista do SRIJ.
- Confirmar o Estado da Licença: algumas licenças podem ser revogadas ou suspensas por motivos diversos. Por essa razão, é de extrema importância que o jogador esteja atento a esta informação. No sítio do SRIJ é possível verificar o estado da licença através do motor de pesquisa disponível.
Vantagens de Jogar em Casinos Online Autorizados
Ao escolher um casino autorizado pelo SRIJ, o apostador não será somente beneficiado com um ambiente confiável, mas através da garantia do cumprimento de regras rigorosas que asseguram a fiabilidade dos resultados das suas apostas. São várias as vantagens:
- Proteção de Dados: os casinos licenciados utilizam sistemas de encriptação avançados e protocolos de segurança que impedem o acesso de terceiros aos dados do utilizador.
- Jogos Fiáveis: os jogos são constantemente auditados e os operadores trabalham somente com fornecedores certificados, sujeitos a testes frequentes para que os resultados dos jogos sejam sempre aleatórios.
- Jogo Responsável: as companhias devem disponibilizar ferramentas para o utilizador, como canais de atendimento em português, definição de limites de apostas e até autoexclusão.
- Métodos de Pagamento: depósitos e levantamentos são efetuados somente por meios seguros e fiscalizados pelo regulador. Opções conhecidas como MBWay e transferências bancárias são algumas opções encontradas.
- Regras Transparentes: toda a informação, incluindo bónus e promoções, deve estar disponível de maneira clara para que o utilizador possa tomar decisões com confiança.
Com plataformas licenciadas, o apostador sabe que terá o melhor serviço à disposição e uma experiência regulada. Um ambiente seguro é a melhor forma de incentivar o cliente a explorar o sítio com confiança.
Lista de Entidades Licenciadas SRIJ 2025
Alguns operadores já são bastante conhecidos do público, principalmente pelos seus casinos físicos, que já fazem sucesso, como é o caso do Solverde. Outros têm grande alcance mundial, como o 888 e PokerStars. No geral, todas as marcas estão preparadas para transformar o desejo de diversão do jogador em realidade:
No total, existem 15 entidades licenciadas e 2 com as suas licenças revogadas. Para manter a autorização de funcionamento, cada companhia deve cumprir as normas estabelecidas. Entidades que não seguem o padrão podem perder a licença e deixar de operar legalmente no país.
Entre os principais destaques em Portugal encontram-se:
- Betclic: a marca é uma das pioneiras e oferece jogos de casino e apostas desportivas.
- ESC Online: reforça a presença do casino físico Estoril nas plataformas digitais.
- Solverde: outro casino físico de tradição que ganhou espaço no mercado online de apostas.
- LeBull: uma grande novidade entre os operadores licenciados que traz inovações e ótimas opções de apostas para 2025.
Entidades Licenciadas Pelo SRIJ em 2025
| Casino | Tipo | Website | Status | Data da Licença |
|---|---|---|---|---|
| Betclic | Apostas/Casino | betclic.pt | Ativa | 2016-2025 |
| Bwin | Apostas/Casino | bwin.pt | Ativa | 2016-2025 |
| ESCOnline | Apostas/Casino | esconline.pt | Ativa | 2016-2025 |
| PokerStars | Casino (póquer) | pokerstars.pt | Ativa | 2016-2025 |
| Casino Portugal | Apostas/Casino | casinopt.pt | Ativa | 2017-2025 |
| Solverde | Apostas/Casino | solverde.pt | Ativa | 2017-2025 |
| Nossa Aposta | Apostas/Casino | nossaaposta.pt | Ativa | 2017-2025 |
| Placard | Apostas/Casino | placard.pt | Ativa | 2018-2025 |
| Luckia | Apostas/Casino | casinopt.pt | Ativa | 2018-2025 |
| 888 | Casino/Póquer | 888.pt | Ativa | 2019-2025 |
| Betano | Apostas/Casino | betano.pt | Ativa | 2019-2025 |
| Moosh | Casino | moosh.pt | Ativa | 2020-2025 |
| Versus Bet | Casino (Slots) | versus.pt | Ativa | 2021-2025 |
| Bacanaplay | Casino | bacanaplay.pt | Ativa | 2021-2025 |
| LeBull | Apostas/Casino | lebull.pt | Ativa | 2022-2025 |
| Golden Park | Apostas/Casino | goldenpark.pt | Ativa | 2022-2025 |
Tipos de Jogos Disponíveis em Casinos Legais em Portugal
As casas de apostas legais em Portugal SRIJ oferecem uma grande variedade de opções de apostas, concebidas para atender a todos os perfis de jogadores. Desde jogos tradicionais, como a roleta online, até modalidades mais modernas, como slots estão disponíveis:
- Slots: são altamente populares, graças às regras simples e a diversidade de temas disponíveis. Muitos títulos apresentam símbolos especiais lucrativos, jogos de bónus e até jackpots milionários.
- Roleta: um clássico que nunca sai de moda. Há versões Americana, Europeia e até Francesa, existe sempre uma modalidade que atenderá às preferências do jogador.
- Poker: seja nas variantes Hold’em ou Omaha, os apostadores poderão colocar em prática as suas habilidades em diversos casinos permitidos.
- Blackjack/21: outro jogo conhecido por ser um clássico nos casinos, agora também pode ser acionado em páginas online licenciadas em Portugal.
- Apostas Desportivas: algumas plataformas oferecem a modalidade para responder à grande procura. Sem dúvidas, o sucesso para essa opção é garantido, principalmente nas apostas em futebol.
Os apostadores são beneficiados com possibilidades múltiplas de entretenimento, com os jogos online não faltam opções.
Métodos de Pagamento Fiáveis dos Casinos Licenciados
Os casinos licenciados em Portugal disponibilizam vários métodos de depósito e levantamento. Uma característica que os une é que todos foram pensados para garantir maior comodidade e total segurança para os jogadores. Os cartões de crédito e débito, principalmente das bandeiras Visa e Mastercard, são amplamente aceites, pois permitem depósitos imediatos e muitos já estão familiarizados com o seu uso.
Também há o Multibanco e o MBWay, que são extremamente populares no país. O MBWay é acionado por meio do telemóvel; Multibanco é a versão tradicional para aqueles que priorizam o convencional. A transferência bancária também é outra opção extremamente conhecida que viabiliza maiores movimentações de dinheiro em depósitos e levantamentos.
Carteiras eletrónicas como PayPal, Neteller e Skrill são especialmente escolhidas por jogadores que evitam inserir dados bancários e optam pelas carteiras digitais pela segurança e agilidade nas operações.
Qual Método Escolher – Vantagens e Desvantagens
| Método | Vantagem | Desvantagem |
|---|---|---|
| Cartões | Amplamente aceites e práticos. | Podem cobrar taxas |
| MB Way | Rápido e muito usado pelos jogadores de telemóvel. | Limitado a Portugal |
| Carteiras Eletrónicas | Transações rápidas e seguras. | Nem todos os casinos aceitam. |
| Transferência Bancária | Opção segura e ideal para transferência de grandes quantias. | É uma opção mais lenta que as demais. |
Revogação, Autoexclusão e Jogo Responsável
O SRIJ, por meio das licenças concedidas, garante que os operadores que possuem o aval de funcionamento cumprem as normas legais de jogo responsável. Embora a maioria das entidades atue em conformidade com os regulamentos, em 2025 duas licenças passaram pela SRIJ revogação devido ao descumprimento das normas.
Autoexclusão
Entre as medidas mais importantes que os operadores disponibilizam para os seus utilizadores está a ferramenta de autoexclusão. Qualquer jogador pode ativá-la em dois modos: temporário ou permanente. O jogador que não consiga acionar a ferramenta por algum motivo, pode contactar a linha telefónica 1414 para ativar SRIJ autoexclusão.
Ferramentas de Jogo Responsável
Nem todos os utilizadores conseguem manter o controlo sobre os seus hábitos e alguns podem ver o jogo como um tipo de investimento. Cabe aos casinos disponibilizar ferramentas que ajudem o utilizador a gerir os seus impulsos. Entre os principais recursos, destacam-se:
- Limites de Depósito: o próprio jogador pode configurar o valor máximo que pretende gastar na plataforma.
- Alertas de Tempo: os casinos devem enviar alertas relacionados ao tempo de jogo. Assim, o utilizador será incentivado a verificar essa informação e fazer pausas regulares.
- Suporte Especializado: as companhias devem encaminhar o apostador com problemas para linhas de apoio e entidades de saúde que podem fornecer o tratamento adequado.
| Funcionalidade | Disponível | Efeito |
|---|---|---|
| Autoexclusão | Sim | Bloqueio de acesso aos sítios. |
| Limites de Depósito | Sim | Controlo de gastos. |
| Limite de Tempo | Sim | Alertas de duração das sessões. |
| Linha 1414 | Sim | Apoio e encaminhamento. |
Essas são algumas das medidas que diferenciam os casinos responsáveis. Elas permitem que o jogo online se mantenha como uma atividade segura, protegendo o utilizador contra comportamentos de risco.
O Que Podemos Esperar Para o Futuro
Antes mesmo de mostrar o que nos espera no futuro, é importante traçar um panorama sobre a evolução dos casinos. Desde a sua regulação em 2015, a expansão foi consistente, com adequação dos operadores e maior confiança por parte dos utilizadores. O confinamento durante a pandemia fez com que muitos jogadores migrassem para plataformas digitais.
Diante disso, hoje temos uma diversificação de modalidades, entre elas destacamos as slots e os jogos de mesa. Contudo, isso é um mercado em constante evolução e novas tendências devem gerar um engajamento ainda maior, entre elas:
- Foco em Plataformas Mobile: aplicações e plataformas de casino serão otimizadas para telemóveis e tablets, permitindo jogar em qualquer lugar com total qualidade.
- Realidade virtual: há uma grande demanda por jogos imersivos. O utilizador quer ter uma experiência semelhante à de um casino físico e a realidade virtual deve suprir essa lacuna.
- Fidelização Personalizada: atualmente já há programas de recompensas adaptados ao perfil de cada jogador; isso deve se intensificar nos próximos anos.
- Métodos de Pagamento Inovadores: os processos de pagamento e levantamento serão cada vez mais rápidos e seguros. As novas tecnologias financeiras e soluções digitais regulamentadas facilitarão a experiência do cliente e reduzirão riscos.
- Uso de Inteligência Artificial: essas atuais ferramentas serão mais refinadas e capazes de detetar padrões de comportamento e consumo, além de melhorar recomendações de jogos e reforçar medidas de jogo responsável.
Os utilizadores podem esperar por plataformas mais interativas e sistemas focados na proteção do consumidor. A ação do SRIJ continuará a ser fundamental para a aplicação de diretrizes que mantenham a confiança na regulamentação dos serviços prestados.
Considerações Finais
Ao jogar em casinos licenciados, a segurança, transparência e atenção às necessidades dos utilizadores serão sempre prioritárias. Esse mercado tem-se desenvolvido desde a sua regulamentação em 2015, o que proporciona uma experiência diversificada e inovadora, a partir de plataformas cada vez mais interativas e modernas.
Os jogadores são beneficiados de várias maneiras: métodos de pagamento rápidos e seguros, recursos de jogo responsável e sistemas de bónus adequados para as suas necessidades. O setor deve continuar a crescer de forma sustentável, com foco na confiança e fiabilidade do jogo online em Portugal.
Perguntas Frequentes (FAQ)
- O que é o SRIJ?
-
O Serviço de Regilacao e Inspeção de jogos é o órgão responsável pela fiscalização e regulação dos jogos de apostas em Portugal.
- Quais as entidades licenciadas em 2025?
-
Existem mais de 15 entidades licenciadas, entre elas Betclic, ESC Online, Solverde, LeBull, PokerStars e Betano.
- Como verificar se uma entidade é licenciada?
-
O jogador deve ir ao sítio do SRIJ, buscar pelo separador de entidades licenciadas, e verificar o número e estado da licença.
- O que significa uma licença revogada?
-
Uma licença revogada quando a operador não compre as normas estabelecidas pela entidade reguladora.
- Quais são os tipos de licença disponíveis em Portugal?
-
São dois tipos de licença: para cassinos on-line e apostas desportivas.
- Como funciona a autoexclusão?
-
É um mecanismo que permite ao jogador excluir-se temporariamente ou permanentemente dos sites de apostas.
- Por que é importante jogar em casinos licenciados?
-
Ao jogar em casino com o selo do SRIJ, o apostador terá garantias de transparência e cumprimento das normas da política de jogo responsável.
- A validade da licença é ilimitada?
-
Não. As licenças devem ser renovadas periodicamente após a comprovação do cumprimento das metas e normas estabelecidas pelo SRIJ.
